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Oliveira Xavier Advocacia
São Paulo (SP)
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Somos advogado e advogada especializados em prestação de serviços jurídicos com qualidade e honestidade em direito administrativo e empresarial. Sejam bem-vindos à página de conteúdo jurídico útil e funcional.
Publicações
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Oliveira Xavier Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
A Inconstitucionalidade do Artigo 1º, § 3º da Instrução Normativa n.º 40 de 2016 do TST:
A Instrução Normativa (IN) n.º 40 de 2016 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), especificamente em seu artigo 1º, § 3º, tem gerado um considerável debate jurídico, especialmente no que se refere à...
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Oliveira Xavier Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
Litigância Predatória.
Artigo completo e formatado disponível em: https://oliveiraxavieradvocacia.com/ Recentemente tem-se propagado alguns artigos jurídicos sobre a Litigância predatória, e em síntese o que se tem são...
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Oliveira Xavier Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
Assédio eleitoral no trabalho e decisão do TRT 2ª Região
Você tem conhecimento sobre o que caracteriza o assédio eleitoral no ambiente de trabalho? Conforme a Resolução CJST 355, datada de 28 de abril de 2023[i], estabelecem-se os procedimentos...
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Comentários
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Oliveira Xavier Advocacia
Comentário ·
há 2 anos
Como ocorre a atualização dos créditos resultantes de condenação judicial e a correção dos depósitos recursais nas contas judiciais da JT?
Oliveira Xavier Advocacia
·
há 2 anos
Bom dia, Senhora Adriana Soares!
Agradecemos pela disponibilidade em oferecer seus serviços de perícia criminal e grafotécnica de forma tão gentil.
Caso necessitemos de suporte nesta área, não hesitaremos em entrar em contato para esclarecer eventuais dúvidas.
Atenciosamente,
Oliveira Xavier
Advocacia
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Recomendações
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Adriana Soares
Comentário ·
há 2 anos
Como ocorre a atualização dos créditos resultantes de condenação judicial e a correção dos depósitos recursais nas contas judiciais da JT?
Oliveira Xavier Advocacia
·
há 2 anos
Olá, Drs. Oliveira Xavier ! Sou Perita Criminal Grafotécnica formada pela Academia Jus Expert e estou à disposição para oferecer meus serviços na análise de assinaturas e documentos. Se precisar de assistência nessa área, ficarei feliz em ajudar!
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